Termos de Serviços da Peak Games Última atualização: 21 de fevereiro de 2017

1. Termos

Os Termos deste acordo ("Termos de Serviços" ou "Contrato") regulam a relação entre você e a Peak Oyun Yazilim ve Pazarlama AS, suas subsidiárias, controladoras, consórcios e outras pessoas jurídicas em propriedade comum, e/ou quaisquer de seus representantes, consultores, funcionários, diretores e conselheiros (doravante denominados "Peak Games"), e aplicam-se ao seu acesso e uso do website www.peak.games e quaisquer outros aplicativos móveis, websites, jogos e/ou quaisquer serviços relacionados a jogos disponibilizados pela Peak Games na App Store da Apple, Google Play, Amazon Appstore, ou Facebook (doravante denominados "Serviços").

Antes de acessar ou usar os Serviços, leia estes Termos de Serviços e a Política de Privacidade com atenção. ESTES TERMOS GERAM VÍNCULO DE DIREITO ENTRE VOCÊ E A PEAK GAMES. AO INSTALAR, USAR OU ACESSAR DE FORMA DIVERSA OS SERVIÇOS, VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS DE SERVIÇOS E COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODOS ESTES TERMOS, NÃO UTILIZE OS SERVIÇOS E INTERROMPA O USO DOS SERVIÇOS IMEDIATAMENTE. O USO DO SERVIÇO É INVÁLIDO QUANDO PROIBIDO. VOCÊ RECONHECE QUE OS SERVIÇOS FORAM LICENCIADOS A VOCÊ, E NÃO VENDIDOS.

Ao acessar os Serviços, é possível que você precise cadastrar uma conta ("Conta"). Ao cadastrar uma Conta ou usar os Serviços de qualquer forma, você declara ter, no mínimo, 18 anos e que entende estes Termos de Serviços e concorda com eles. Se você tiver de 13 a 17 anos, então você declara que os seus pais ou responsáveis legais analisaram estes Termos de Serviços e concordaram com eles. Pessoas com menos de 13 anos não podem utilizar os Serviços sob circunstância alguma. Se você acessar os Serviços por meio de uma plataforma de terceiros, como Apple, Google, Amazon, e/ou a partir de uma Rede Social Virtual ("RSV"), como o Facebook, Google+ etc., você se obriga a cumprir os termos e condições desses terceiros, além destes Termos de Serviços.

2. Alterações nos Termos de Serviços

A Peak Games se reserva o direito de editar, modificar, acrescentar ou retirar partes dos Termos de Serviços e da Política de Privacidade a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, publicando uma versão atualizada em seu website e dentro dos jogos. Considerar-se-á que você aceitou essas alterações se continuar a fazer uso de quaisquer Serviços. Se, a qualquer momento, você não concordar com qualquer parte da versão em vigor dos Termos de Serviços, da Política de Privacidade ou de qualquer outra política, norma ou código de conduta da Peak Games referente ao seu uso dos Serviços, então você responsabilizar-se-á por cessar o seu uso dos Serviços, e a sua licença de uso dos Serviços será imediatamente rescindida. Para a sua conveniência, a data da última revisão consta na parte superior desta página. A Peak Games poderá fazer alterações nos Serviços a qualquer tempo ou descontinuar o seu acesso aos Serviços a qualquer tempo, sem aviso e sem reembolso de qualquer natureza. Ao aceitar este Contrato, você entende e concorda que a Peak Games poderá descontinuar ou restringir o seu uso dos Serviços por qualquer razão e sem aviso ou compensação.

3. Licença

3.1 Concessão de licença limitada de uso dos Serviços

Os Serviços são disponibilizados para uso exclusivo dos usuários finais autorizados em conformidade com os termos e condições estabelecidos neste Contrato. A Peak Games estabelece as limitações neste Contrato para acessar e usar o Serviço por um computador pessoal para o Serviço ou um dispositivo móvel para os Aplicativos para os seus fins exclusivos individuais, de entretenimento e não comerciais. Salvo o expressamente autorizado pela Peak Games, você não poderá vender, copiar, trocar, transferir, publicar, ceder ou distribuir de forma diversa nada que copiar ou obtiver do Serviço.

Você não criará uma Conta tampouco acessará os Serviços se for menor de 13 anos; você se obriga a restringir o uso de menores de idade e negar o acesso a menores de 13 anos. Você responsabilizar-se-á por qualquer uso não autorizado dos Serviços por menores de idade e por qualquer uso do seu cartão de crédito ou outro instrumento de pagamento por menores de idade. Se um usuário tiver de 13 a 17 anos, então apenas os pais ou responsáveis legais poderão abrir uma conta para ele, e os pais e responsáveis legais devem concordar com este Contrato e com a Política de Privacidade da Peak Games. A Peak Games leva muito a sério a privacidade de crianças. Se você tiver motivos para acreditar que as informações pessoais de qualquer menor de 13 anos foram enviadas à Peak Games, entre em contato conosco imediatamente e nos forneça as informações necessárias para excluí-las.

3.2 Condições da licença

Você reconhece e concorda que jamais, sob circunstância alguma:

  • atribuirá um nome para a sua Conta, tampouco adotará um nome de usuário nos Serviços com a intenção de fingir ser outra pessoa física ou jurídica, ou de fingir ser um funcionário da Peak Games;
  • venderá, alugará ou cederá a sua Conta, criará uma Conta usando uma identidade ou informações falsas ou em nome de alguém que não seja você mesmo, à exceção de um menor, se você for um dos pais ou responsáveis legais dele;
  • usará os Serviços se tiver sido removido anteriormente pela Peak Games, ou banido anteriormente de executar quaisquer dos Serviços, incluindo os jogos;
  • usará a sua Conta ou os Serviços da Peak Games para fins comerciais;
  • cometerá qualquer ato que a Peak Games considere conflitante com o espírito ou intenção dos Serviços;
  • postará, fará upload, publicará, enviará ou transmitirá qualquer conteúdo que: (i) infrinja, se aproprie indevidamente ou viole patentes, direitos autorais, marcas comerciais, segredos comerciais, direitos morais ou outros direitos de propriedade intelectual ou de publicidade ou privacidade de terceiros; (ii) viole ou incentive condutas que violariam qualquer regulamentação ou legislação, ou que suscitariam responsabilidade civil; (iii) seja fraudulento, falso, enganoso ou que induza ao erro; ou (iv) promova atividades ou substâncias ilegais ou prejudiciais;
  • usará, exibirá, espelhará ou estruturará os Serviços ou qualquer elemento individual dentro dos Serviços, o nome da Peak Games, qualquer marca comercial, logotipo ou outras informações exclusivas da Peak Games, ou o layout e design de qualquer página ou formulário contido em uma página, sem o consentimento expresso e por escrito da Peak Games;
  • acessará, adulterará ou usará áreas não públicas dos Serviços, sistemas de computador da Peak Games ou sistemas técnicos de entrega de fornecedores da Peak Games;
  • tentará sondar, escanear ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede da Peak Games, tampouco infringirá quaisquer medidas de segurança ou autenticação;
  • instaurará, ajudará ou participará de qualquer tipo de ataque, incluindo, entre outros, a distribuição de vírus, ataques de negação de serviço aos Serviços ou outras tentativas de interromper os Serviços, ou o uso ou fruição dos Serviços por qualquer outra pessoa;
  • usará emuladores, trapaças, exploits [explorações de vulnerabilidade], softwares de automação, bots, gambiarras, mods ou qualquer software de terceiros não autorizado com a intenção de modificar ou interferir nos Serviços, em quaisquer jogos ou em qualquer experiência de jogo, ou modificar ou fazer com que sejam modificados quaisquer arquivos que façam parte dos Serviços ou de qualquer jogo, sem o consentimento expresso e por escrito da Peak Games;
  • tentará obter acesso não autorizado aos Serviços, a Contas cadastradas de outras pessoas ou a computadores, servidores ou redes conectados aos Serviços por quaisquer meios, salvo a interface de usuário fornecida pela Peak Games, inclusive, entre outros, burlando, modificando, tentando burlar ou modificar, ou incentivando ou ajudando qualquer outra pessoa a tentar burlar ou modificar qualquer segurança, tecnologia, dispositivo ou software que faça parte dos Serviços;
  • esquivará, desviará, removerá, desativará, prejudicará, decodificará ou burlará de forma diversa qualquer medida tecnológica implementada pela Peak Games, por quaisquer fornecedores da Peak Games ou quaisquer outros terceiros (incluindo outro usuário) cuja finalidade seja proteger os Serviços;
  • tentará acessar ou pesquisar os Serviços por meio de qualquer motor, software, ferramenta, agente, dispositivo ou mecanismo (incluindo spiders, robôs, rastreadores de rede, ferramentas de mineração de dados ou correlatos), salvo softwares e/ou agentes de busca fornecidos pela Peak Games ou demais navegadores da web de terceiros disponíveis ao público em geral;
  • enviará qualquer propaganda não solicitada ou não autorizada, material publicitário, e-mail, spam, corrente ou outra forma de solicitação;
  • forjará qualquer cabeçalho de pacote TCP/IP ou qualquer parte das informações de cabeçalho de qualquer e-mail ou postagem de grupo de discussão, tampouco usará de qualquer maneira os Serviços a fim de enviar informações identificadoras de origem que sejam alteradas, enganosas ou falsas;
  • praticará atos abusivos, ameaçadores, obscenos, difamatórios, caluniosos, ofensivos ou censuráveis racial, religiosa ou sexualmente ou de forma diversa, incluindo postagem e/ou transmissão dessas informações por meio dos Serviços ou por quaisquer outros meios;
  • praticará atos ou tentativas de violação, dano, assédio, defesa ou incitação ao assédio, ao abuso e à violência direcionada a outra pessoa ou grupo, a funcionário(s), representantes, consultores, diretores e/ou conselheiros da Peak Games, ou aos Serviços.

Esse uso não autorizado dos Serviços também pode infringir a legislação, incluindo, entre outros, leis de direitos autorais e marcas comerciais, e leis e regulamentações de comunicações cabíveis. Ressalvado o disposto expressamente neste instrumento, nenhuma disposição destes Termos de Serviços será interpretada de modo a conferir nenhuma licença a direitos de propriedade intelectual. A Peak Games se reserva o direito de determinar se a conduta de alguém infringe o presente Contrato, incluindo a intenção ou espírito dos Termos de Serviços ou dos Serviços, a seu exclusivo critério. A Peak Games se reserva, ainda, o direito de tomar qualquer medida que julgar arrazoada como resultado dessa conduta, o que pode incluir o impedimento do seu acesso aos Serviços, o fechamento da sua Conta e/ou a limitação do seu acesso aos Serviços.

3.3 Informações de Login e a sua Conta

Para acessar os Serviços, é possível que você precise criar uma conta de usuário ("Conta"), e você precisará escolher uma senha ("Informações de Login"). Você é responsável por todas as transações da sua Conta incluindo, entre outros, o uso do seu cartão de crédito e outros sistemas de pagamento. Assim, a Peak Games recomenda veementemente que você mantenha a sua senha em segurança e nunca forneça as informações da sua Conta a mais ninguém. Se outro usuário com quem você compartilhar a sua Conta efetuar compras na sua Conta com os seus dados de compras, você responsabilizar-se-á por essa compra.

3.4 Prazo da licença

O prazo das licenças que lhe são concedidas em conformidade com estes Termos de Serviços iniciará na data em que você aceitar estes Termos de Serviços e instalar ou usar de forma diversa os Serviços, e findará quando da sua alienação da licença ou da rescisão destes Termos de Serviços pela Peak Games (o que ocorrer primeiro).

3.5 Suspensão e rescisão dos Serviços

Sem limitação a quaisquer outras tutelas, a Peak Games poderá excluir, suspender, rescindir, limitar ou modificar contas ou o acesso aos serviços (em sua totalidade ou em parte) se a Peak Games tiver suspeitas ou se você se abstiver de cumprir quaisquer dos Termos de Serviços concernentes a qualquer atividade ilegal, suposta ou comprovada, ou uso indevido dos Serviços, com ou sem aviso a você. Esses atos poderão acarretar a perda da sua Conta, informações, persona, benefícios e compras realizadas nos jogos. A Peak Games exime-se de qualquer responsabilidade por qualquer informação, persona, posição em ranking, benefício e prejuízo incorrido, e se desobriga de compensar você por quaisquer itens anteriores.

A Peak Games poderá, ainda, interromper ofertas e/ou suporte em relação aos Serviços, incluindo, entre outros, qualquer jogo em particular ou parte dos Serviços a qualquer tempo, ocasião em que a sua licença de uso dos Serviços, em sua totalidade ou em parte, será automaticamente rescindida. Nesse caso, a Peak Games se desobriga a fornecer reembolsos, benefícios ou outra compensação a usuários pela descontinuidade ou extinção desses Serviços. Esses atos poderão, ainda, acarretar a remoção da sua Conta, a desativação do seu acesso aos Serviços (em sua totalidade ou em parte), incluindo qualquer conteúdo que possa estar ou ter estado em processo de envio.

4. Propriedade e Conteúdo de Usuário

4.1 Jogos e Serviços

Todos os direitos de propriedade relacionados aos Serviços (incluindo, entre outros, quaisquer jogos, títulos, códigos de computador, temas, objetos, personagens, nomes de personagens, histórias, diálogos, bordões, conceitos, artes, animações, sons, composições musicais, efeitos audiovisuais, documentação, transcrições de bate-papos dos jogos, métodos de operação, direitos morais, informações de perfil de personagens, itens virtuais, gravações de jogos usando um cliente de jogo da Peak Games, e softwares de servidores e clientes de jogos da Peak Games) são de propriedade exclusiva da Peak Games. A Peak Games se reserva todos os direitos, incluindo, entre outros, todos os direitos de propriedade intelectual e demais direitos de propriedade relacionados ao jogos e Serviços da Peak Games.

Respeitada qualquer disposição em contrário estabelecida neste instrumento, você ainda reconhece e concorda que não tem direito de propriedade sobre qualquer conteúdo que apareça nos Serviços, incluindo, entre outros, os itens virtuais que aparecerem ou se originarem em quaisquer jogos, sejam obtidos em um jogo ou adquiridos da Peak Games, ou quaisquer outros atributos associados a uma Conta ou armazenados nos Serviços.

4.2 Contas de usuários

Respeitada qualquer disposição em contrário estabelecida neste instrumento, você reconhece e concorda que não detém a propriedade ou outra participação em relação à conta, e que todos os direitos sobre a conta sempre serão de propriedade da Peak Games e reverterão em benefício da Peak Games.

4.3 Conteúdo de Usuário

"Conteúdo de Usuário" significa quaisquer comunicações, imagens, sons e todos os materiais, dados e informações que você carregar ou transmitir por meio dos Serviços, ou que outros usuários carregarem ou transmitirem, incluindo, entre outros, quaisquer postagens em fóruns e/ou textos de bate-papo. Ao aceitar este Contrato, você concede à Peak Games e a seus licenciantes (incluindo, entre outros, seus respectivos sucessores e cessionários) o direito não exclusivo, perpétuo, irrevogável, sublicenciável, transferível, internacional e integralizado de reproduzir, corrigir, adaptar, modificar, traduzir, reformatar, criar obras derivadas, manufaturar, pôr em circulação, publicar, distribuir, vender, licenciar, sublicenciar, transferir, locar, arrendar, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, fornecer acesso por meios eletrônicos, difundir, comunicar ao público por telecomunicação, expor, veicular, lançar na memória de computador, e usar e pôr em prática esse Conteúdo de Usuário, bem como todas as obras derivadas e modificadas, sem que enseja qualquer tipo de compensação a você. A Peak Games não se responsabilizará por qualquer comportamento de usuário, por monitorar o Conteúdo de Usuário ou por condutas inapropriadas nos Serviços. O Conteúdo de Usuário enviado aos Serviços não passa por triagem, tampouco é monitorado pela Peak Games. Os usuários dos Serviços concordam em arcar com todos os riscos associados ao uso dos Serviços, incluindo, entre outros, exposição a conteúdo ofensivo e indecente.

A Peak Games se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de monitorar, proibir, revisar, editar, excluir, desativar o acesso ou tornar indisponível qualquer Conteúdo de Usuário, sem aviso, por qualquer razão ou sem razão, a qualquer tempo, para fins de operação dos Serviços, para garantir a conformidade com estes Termos e agir em conformidade com a legislação cabível ou outras exigências legais, mas sem que a Peak Games se responsabilize por garantir esses direitos. Ao aceitar os Termos de Serviços, você consente, de forma irrevogável, a esse monitoramento e registro. Você reconhece e concorda que não tem expectativa de privacidade acerca da transmissão de qualquer Conteúdo de Usuário, incluindo, entre outros, textos de bate-papo ou comunicações de voz.

4.4 Fóruns públicos

A Peak Games fornece fanpages, fóruns, blogs e recursos de bate-papo nos Serviços onde usuários podem postar informações. Usuários podem postar assuntos de seu interesse, informações gerais, comentários e, por vezes, até informações pessoais nesses meios. Você declara estar ciente de que a Peak Games não se responsabiliza por nenhuma informação postada nos Serviços, tampouco garante se outras pessoas enxergarão ou não as suas informações, comentários e assuntos sob a mesma perspectiva que você. Não envie, faça upload, escreva nem transmita informações nos Serviços que você considerar sigilosas. A Peak Games não se responsabiliza pelo uso de nenhuma dessas informações; não se obrigará a arcar com qualquer forma de compensação por qualquer ideia, esquema ou uso de qualquer informação fornecida nesses meios.

4.5 Interações entre usuários

Você se responsabiliza integralmente pelas suas interações com outros usuários dos Serviços ou com quaisquer outras partes com quem você interagir por meio dos Serviços ou dos jogos. A Peak Games se reserva o direito de se envolver nessas disputas segundo seu próprio critério, mas não tem a obrigação de se envolver. Você cooperará totalmente com a Peak Games na investigação de qualquer suspeita de atividade ilegal, fraudulenta ou indevida, inclusive, entre outros, concedendo à Peak Games acesso a quaisquer partes da sua Conta que sejam protegidas por senha.

Se você tiver uma controvérsia com um ou mais usuários, você nos desobriga de responsabilidade (assim como desobriga os diretores, conselheiros, representantes, subsidiárias, consórcios e funcionários da Peak Games) quanto a todas e quaisquer reivindicações, demandas, perdas e danos (efetivos e emergentes), conhecidos e desconhecidos, decorrentes ou relacionados a essas controvérsias de qualquer maneira.

5. Taxas e termos de compra

5.1 Itens Virtuais

Você poderá comprar com dinheiro "do mundo real" uma licença limitada, intransferível, não sublicenciável e revogável de uso de (a) "moeda virtual", incluindo, entre outros, dinheiro virtual, moedas dentro de jogos e todas as demais espécies de quantias dentro de jogos, somente para uso dentro dos jogos; (b) itens virtuais de jogos (a moeda virtual e os itens virtuais de jogos são denominados, em conjunto, "Itens Virtuais"); e (c) outros bens ou serviços ("Mercadorias") dentro dos Serviços para o seu entretenimento pessoal e não comercial. Você só poderá comprar Itens Virtuais da Peak Games ou de seus parceiros autorizados por meio dos Serviços e de nenhuma outra maneira.

Você declara estar ciente de que a Peak Games tem o direito absoluto de gerenciar, regular, controlar, modificar ou eliminar Itens Virtuais, e que a Peak Games poderá revogar o seu acesso aos Itens Virtuais a qualquer tempo e por qualquer razão, com ou sem aviso. A Peak Games não terá quaisquer obrigações perante você ou terceiros se a Peak Games exercer quaisquer desses direitos. Você renuncia qualquer pretensão, direito, titularidade, participação ou propriedade em relação a quaisquer dos Itens Virtuais, independentemente de qualquer contraprestação paga por esses Itens Virtuais.

Salvo em caso de autorização expressa pela Peak Games: (i) transferências de Itens Virtuais a outras contas de usuários são estritamente vedadas; (ii) fora dos Serviços, você não pode comprar nem vender Itens Virtuais por dinheiro do "mundo real", tampouco fornecer de forma diversa os itens em troca de valores; e (iii) a Peak Games não reconhece nenhuma dessas supostas transferências de Itens Virtuais, nem a suposta venda, doação ou troca no "mundo real" de nada que apareça nos Serviços. Qualquer tentativa de praticar quaisquer dos atos descritos acima constitui violação destes Termos de Serviços e resultará na extinção automática dos seus direitos de usar os Itens Virtuais, podendo, ainda, acarretar a extinção da sua Conta. Você perderá todos os Itens Virtuais se a sua Conta for extinta ou suspensa por qualquer razão, ou se a Peak Games descontinuar a prestação dos Serviços.

Você se obriga a se habilitar contra a Peak Games, suas coligadas, conselheiros, diretores, funcionários, representantes ou licenciantes em relação a: (i) uma alegação de que você possui quaisquer Itens Virtuais; (ii) uma alegação de suposto valor monetário de Itens Virtuais perdidos por ocasião da exclusão ou suspensão da sua Conta, ou da modificação, rescisão ou resolução destes termos.

5.2 Taxas, reembolsos e política de devolução

Todas as vendas efetuadas por meio do Serviço são definitivas e você reconhece e concorda que quaisquer taxas cabíveis e demais encargos (incluindo, entre outros, sobre itens virtuais) não são reembolsáveis, em sua totalidade ou em parte. Você se responsabiliza integralmente por todos os encargos incorridos na sua Conta, incluindo quaisquer encargos não autorizados. A Peak Games não emite nenhum reembolso, tampouco oferece trocas de produtos comprados nos Serviços ou por meio dos Serviços.

ALÉM DO ACIMA EXPOSTO, VOCÊ RECONHECE QUE, RESSALVADO O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, VOCÊ NÃO RECEBERÁ REEMBOLSO OU DINHEIRO, NEM SERÁ COMPENSADO DE FORMA DIVERSA POR ITENS VIRTUAIS OU OUTROS BENS DE JOGOS NÃO UTILIZADOS QUANDO OS SERVIÇOS FOREM ENCERRADOS POR QUALQUER RAZÃO, COM OU SEM AVISO, OU AINDA QUANDO UMA CONTA FOR ENCERRADA, SEJA ESSE ENCERRAMENTO VOLUNTÁRIO OU INVOLUNTÁRIO.

É facultado à Peak Games, a qualquer tempo, rever ou alterar preços, disponibilidades, especificações, conteúdos, descrições ou recursos do Jogo ou de quaisquer produtos vendidos por meio dos Serviços. A inclusão de quaisquer produtos por meio dos Serviços em determinado momento não implica nem garante que esses produtos estarão disponíveis em qualquer outra ocasião. Todas essas alterações entrarão em vigor imediatamente quando da publicação dos preços desses produtos novos nos Serviços.

6. Atualizações nos Serviços

Você reconhece e concorda que a Peak Games poderá atualizar os Serviços e os jogos que você tiver instalado no seu computador ou dispositivo móvel, independentemente de enviar qualquer aviso a você.

7. Serviços de terceiros

Os Serviços e/ou jogos podem conter links a serviços de terceiros, e/ou serviços de terceiros poderão ser disponibilizados a você por meio dos Serviços ou dos Jogos. Os serviços de terceiros poderão incluir, entre outros, compartilhamento e gravações de experiências no jogo, conectividade de redes sociais e correlatos. Você reconhece e concorda que serviços de terceiros estão sujeitos aos termos e condições dos respectivos terceiros. Leia os termos e condições dos terceiros, uma vez que eles constituem um contrato entre você e o prestador de serviço terceiro em questão.

8. Feedback

A Peak Games encoraja feedbacks, comentários e sugestões de melhorias nos Serviços ("Feedback"). Você pode nos enviar Feedback pelo endereço support@peakgames.net ou postando o seu Feedback em "Customer Review" [Opinião do Cliente] dentro dos jogos ou nas páginas em lojas de aplicativos. Você concede a nós uma licença não exclusiva, internacional, perpétua, irrevogável, plenamente integralizada, livre de royalties, sublicenciável e transferível de todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual que você possua ou controle, permitindo que a Peak Games copie, modifique, crie obras derivadas e explore de forma diversa o Feedback para qualquer propósito.

9. Limitação de garantia

SEM LIMITAR A RESPONSABILIDADE DA Peak Games PREVISTA NA SEÇÃO "LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE" ABAIXO, OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA O SEU USO, SEM GARANTIAS DE NENHUMA ESPÉCIE, EXPRESSAS OU TÁCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS DE EXPLORABILIDADE COMERCIAL, APTIDÃO PARA DETERMINADA FINALIDADE, TÍTULO, NÃO VIOLAÇÃO E QUAISQUER OUTRAS DECORRENTES DA LINHA DE NEGOCIAÇÃO OU USO COMERCIAL. A PEAK GAMES NÃO GARANTE: QUE VOCÊ PODERÁ ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS NAS OCASIÕES OU LOCAIS DA SUA ESCOLHA; QUE OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS DE FORMA ININTERRUPTA E SEM ERROS; QUE DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS; OU QUE O JOGO OU OS SERVIÇOS NÃO CONTENHAM VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS.

10. Limitação de Responsabilidade

Dentro dos limites permitidos pela legislação, a PEAK GAMES NÃO SE RESPONSABILIZARÁ PERANTE VOCÊ POR NENHUM DANO INDIRETO, IMPREVISTO, EMERGENTE, PECUNIÁRIO, PUNITIVO OU OUTROS DANOS ANÁLOGOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, ÁLEAS, LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU OUTRAS PERDAS IMATERIAIS (INDEPENDENTEMENTE DA QUALIDADE DESSAS PERDAS), COMO RESULTADO OU EM DECORRÊNCIA DESTES TERMOS DE SERVIÇOS OU DOS PRÓPRIOS SERVIÇOS, SEJA COM BASE EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA, TENHA A PEAK GAMES CIÊNCIA OU NÃO DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS. A PEAK GAMES NÃO INDENIZARÁ VOCÊ COM UM VALOR MAIOR QUE O MONTANTE QUE VOCÊ TIVER PAGO À PEAK GAMES, EM CONFORMIDADE COM ESTES TERMOS DE SERVIÇOS, NO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIOR À DATA EM QUE VOCÊ SE HABILITAR. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE, SE NÃO TIVER PAGO NADA À PEAK GAMES DURANTE ESSE PERÍODO, A SUA ÚNICA TUTELA (E A ÚNICA RESPONSABILIDADE DA PEAK GAMES) POR QUALQUER CONTROVÉRSIA COM A PEAK GAMES SERÁ A INTERRUPÇÃO O USO DOS SERVIÇOS E O CANCELAMENTO DA SUA CONTA.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou a limitação ou exclusão de responsabilidade para certos tipos de danos. Assim, algumas das limitações acima podem não valer para você. Na medida em que a Peak Games não puder, por uma questão da legislação pertinente, limitar qualquer garantia ou sua responsabilidade em conformidade com este Contrato, a abrangência dessa garantia e da responsabilidade da Peak Games serão os mínimos permitidos em conformidade com a legislação pertinente. Especificamente, nenhuma disposição destes Termos de Serviços afetará os direitos decorrentes de lei de nenhum consumidor, tampouco excluirá ou restringirá qualquer responsabilidade por falecimento ou lesão corporal decorrente de qualquer negligência ou fraude por parte da Peak Games.

11. Indenização

Você se compromete a indenizar, defender e manter a Peak Games livre de qualquer reivindicação, demanda, dano ou demais perdas, incluindo honorários advocatícios justos, alegados por quaisquer terceiros resultantes ou decorrentes de quaisquer partes destes Termos de Serviços que você venha a violar. A Peak Games se reserva o direito, e você concorda em se responsabilizar pelas custas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto em que você seja obrigado a indenizar a Peak Games, e você concorda em cooperar com a defesa da Peak Games no que diz respeito a essas reivindicações. A Peak Games envidará esforços razoáveis para, ao tomar ciência, notificar você de qualquer reivindicação, ação ou processo desse cunho.

Você concorda que as disposições deste parágrafo subsistirão após qualquer extinção da(s) sua(s) Conta(s) ou dos Serviços.

12. Solução de litígios e legislação pertinente             

Se sobrevir um litígio entre você e a Peak Games, a Peak Games recomenda veementemente que você entre primeiro em contato com a Peak Games diretamente para buscar uma solução, abrindo um bilhete de suporte diretamente no jogo, por meio da seção de ajuda, ou entrando em contato com a Peak Games pelo e-mail privacy@peakgames.net.

Você concorda que todos os litígios entre você e a Peak Games serão regidas em conformidade com a legislação da Turquia, por um foro localizado em Istambul, sem conflitos de leis e disposições, e você submeter-se-á à jurisdição desse foro.

13. Ações coletivas são vedadas

Você e a Peak Games só poderão propor ações um contra o outro individualmente. AO ACEITAR ESTES TERMOS DE SERVIÇOS, VOCÊ RENUNCIA AO DIREITO DE PARTICIPAR DE UMA AÇÃO COLETIVA CONTRA A PEAK GAMES E SÓ PODERÁ PROPOR AÇÕES CONTRA A PEAK GAMES INDIVIDUALMENTE.

Isso significa que:

  • nem você nem a Peak Games poderão propor uma ação como autor ou figurar como litisconsorte em uma ação coletiva de qualquer natureza ou espécie;
  • ao árbitro ou foro, é defeso reunir a ação de mais de uma pessoa em um único processo, bem como presidir qualquer processo de arbitragem de ação coletiva de qualquer natureza (salvo se você e a Peak Games concordarem em contrário);
  • o laudo ou a decisão do árbitro ou foro da ação de uma pessoa só afetará a pessoa que ingressar com a ação, e não outros usuários dos Serviços, tampouco servirá como base para decidir outros litígios com outros usuários.

14. Independência das cláusulas contratuais

Se alguma parte destes Termos de Serviços ou da Política de Privacidade for considerada ilegal ou inexequível, no todo ou em parte, por qualquer juiz competente, essa cláusula será ineficaz para esse juiz, exclusivamente na extensão dessa determinação de invalidade ou inexequibilidade, sem afetar a validade ou exequibilidade de qualquer outra maneira ou em qualquer outra jurisdição e sem afetar as demais cláusulas dos Termos de Serviços, que continuarão em pleno vigor.

15. Cessão de direitos

A Peak Games poderá ceder ou substabelecer estes Termos de Serviços e/ou a Política de Privacidade, no todo ou em parte, a qualquer pessoa física ou jurídica a qualquer tempo, com ou sem o seu consentimento. Você não poderá ceder ou substabelecer nenhum dos direitos ou obrigações estipulados nos Termos de Serviços ou na Política de Privacidade, sem o consentimento prévio e por escrito da Peak Games, e qualquer cessão e substabelecimento não autorizados que você efetuar serão ineficazes.

16. Diretrizes complementares

A Peak Games poderá publicar diretrizes adicionais referentes a serviços específicos como fóruns, concursos ou programas de fidelidade. O seu direito de usar esses serviços está sujeito a essas diretrizes específicas e a estes Termos de Serviços.

17. Totalidade do avençado

Os Termos de Serviços e a Política de Privacidade perfazem a totalidade do avençado entre você e a Peak Games e suplantam todos os acordos anteriores entre as partes ora contratantes no que se refere ao objeto do Contrato, sejam os acordos eletrônicos, verbais ou escritos, ou estabelecidos por costume, prática, diretriz ou precedente entre você e nós no que se relaciona aos Serviços.

18. Inexistência de renúncia aos direitos decorrentes de descumprimento de obrigação contratual

Abstendo-se a Peak Games de executar ou exigir de você o estrito cumprimento de qualquer disposição destes Termos de Serviços ou da Política de Privacidade, ou ainda abstendo-se de exercer qualquer direito neles previsto, não se considerará que a Peak Games renunciou ou abdicou do direito de exigir ou contar com qualquer desses direitos ou disposições, nesse ou em qualquer outro caso.

A renúncia expressa pela Peak Games a qualquer disposição, condição ou exigência destes Termos de Serviços ou da Política de Privacidade não constituirá uma renúncia a qualquer obrigação futura de cumprir essa disposição, condição ou exigência.

Ressalvado disposição expressa e específica em contrário estabelecida nestes Termos de Serviços, nenhuma declaração, afirmação, consentimento, renúncia ou outro ato ou omissão por parte da Peak Games será considerado uma modificação a estes Termos de Serviços, tampouco gerará vínculo de direito, salvo se comprovado em documento físico assinado à mão por você e por um diretor devidamente nomeado da Peak Games.

19. Tutela de equidade

Você reconhece que os direitos concedidos e as obrigações estabelecidas nestes Termos de Serviços à Peak Games são de natureza única e insubstituíveis, e que a perda desses direitos e obrigações acarretaria danos irreparáveis à Peak Games e não poderia ser compensada apenas por indenizações em dinheiro, de modo que a Peak Games terá direito a medidas liminares ou outras tutelas de equidade (sem obrigação de prestar caução, ou dar aval ou prova dos danos) na eventualidade de você violar ou se arrepender do Contrato.

Você renuncia, em caráter irrevogável, a todos os direitos de buscar medidas liminares ou outras tutelas de equidade, ou de proibir ou restringir a operação dos Serviços ou dos Jogos, a exploração de quaisquer materiais publicitários ou outros materiais emitidos a esse respeito, ou a exploração dos Serviços, de qualquer conteúdo ou outro material usado ou exibido por meio dos Serviços, e obriga-se a limitar as suas reivindicações a reivindicações de indenizações em dinheiro por danos (se houver), limitadas pelas Seções 5.2 e 11.

20. Força Maior

A Peak Games não será responsável por nenhum atraso ou descumprimento resultante de causas alheias à vontade da Peak Games, incluindo, entre outros, qualquer descumprimento deste instrumento por motivo de circunstâncias imprevistas ou causas que fogem ao controle da Peak Games, como desastres naturais, guerras, terrorismo, tumultos, embargos, atos de autoridades civis ou militares, incêndios, enchentes, acidentes, greves ou escassez de transporte, combustível, energia, mão de obra ou materiais.

21. Parceria

Você concorda que o seu uso dos Serviços não constitui consórcio, parceria, emprego ou relação de representação entre você e a Peak Games como resultado deste Contrato.

22. Avisos

A Peak Games poderá notificar você por meio de postagens em www.peak.games, nas páginas de lojas de aplicativos dos jogos, em Redes Sociais Virtuais, nos jogos e por e-mail ou quaisquer outros meios de comunicação para os dados de contato que você nos fornecer. Todos os avisos que você fornecer ou que forem solicitados a você em conformidade com estes Termos de Serviços ou com a Política de Privacidade serão efetuados a privacy@peakgames.net e conterão o seu nome completo e o motivo detalhado pelo qual você está entrando em contato com a Peak Games.